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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:40
MPF/PA: vistoria aponta falta de médicos e higiene no sistema prisional
em 2005; em presídio feminino, há seis meses que detentas não recebem kit de higiene pessoal
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Blog Publicado em 22 de Junho de 2020 - 13:12
Direito ao trabalho no Covid
Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 18:01
Justiça manda devolver valores pagos por alunos
título de tarifa de matrícula e/ou taxa de matrícula, ou taxa para aquisição de kit pedagógico, com juros e correção monetária.
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2021 - 17:48
Brasil, o celeiro da Covid
Por Fernando Rizzolo.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:09
Justiça determina que livraria em recuperação judicial devolva parte de livros em estoque
Covid-19 reduziu drasticamente as vendas projetadas.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:52
Vacinação COVID: Compulsória ou Voluntária
vulneráveis, sobre a eventual obrigatoriedade de vacinação contra Covid 19.
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Maio de 2020 - 15:53
Direito ao trabalho no Covid
Hoje os lares são residência, home office e local de entretenimento, o bom senso para ambos é o ideal.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2012 - 13:20
MRV deverá fornecer serviço que permite personalizar apartamento
A construtora deverá disponibilizar a venda do ?Kit Exclusivitá? aos seus clientes, no prazo de
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:08
Filha impedida de realizar velório da mãe durante pandemia não será indenizada
Paciente faleceu com sintomas de Covid-19.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Abril de 2020 - 11:00
Mitigações dos efeitos contratuais no direito brasileiro
excludentes de responsabilidade civil contratual. Principalmente perante a contemporânea crise gerada pela pandemia do Covid-19.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Dezembro de 2023 - 13:13
Pandemia de Covid-19 e inadimplência contratual
A recente pandemia de coronavírus impactou os contratos e negócios jurídicos em geral, ora por propiciar a revisão contratual, ora por admitir mitigações na punição do devedor inadimplente
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Blog Publicado em 26 de Novembro de 2020 - 12:57
Caracterização da covid-19 como doença ocupacional
Por Julia S. Bottignon Kosaka e Jéssica Galloro Lourenço.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Junho de 2020 - 16:58
Replanejamento da economia brasileira diante COVID
É hora dos brasileiros se unirem e trabalharem juntos em medidas que aliviem os estragos causados pela pandemia.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2023 - 11:33
Covid-19 deixa de ser emergência sanitária
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Maio de 2020 - 16:44
Planejamento sucessório em tempos de Covid-19
Famílias podem aproveitar a quarentena para discutir o assunto, preservar o patrimônio e evitar brigas ou disputas judiciais.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2020 - 15:48
Consequências Jurídicas do Coronavírus (COVID-19)
O artigo tenta analisar todas as possíveis consequências jurídicas em razão da pandemia do coronavírus.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 17:32
Projeto permite caracterizar Covid como doença ocupacional
Pela proposta, trabalhadores não precisarão comprovar a ligação da doença com o ambiente de trabalho.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:42
Brasil ultrapassa 171,5 mil mortes por Covid
País tem 171.564 óbitos e 6.209.404 diagnósticos pela Covid-19, segundo consórcio de veículos de
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 16:24
Construção civil e a Covid-19
Por Olivar Vitale.